Em Curitiba, a cada ano, entre 1 mil e 1,2 mil crianças nascem sem o nome do pai no registro de nascimento. São casos em que a mãe não indica o pai ou o indicado não aceita o reconhecimento. O dado foi apresentado pelo promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori, responsável pela Promotoria de Justiça das Comunidades, durante a capacitação “Da Paternidade Legal ao Fortalecimento do Vínculo Paterno: Impactos e desafios do engajamento paterno na Política Nacional da Assistência Social”, promovida pela Fundação de Ação Social (FAS), nesta sexta-feira (29/8).
O evento reuniu servidores da FAS e colaboradores de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que ofertam, em parceria com a fundação, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A capacitação teve dois objetivos principais: apoiar os servidores na identificação de casos de ausência de paternidade e na promoção do vínculo entre pais e filhos; e incentivar ações que reforcem junto aos homens a importância de sua presença ativa na vida familiar.
De acordo com o presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, a Política Nacional de Assistência Social tem como centralidade a família, o que inclui fortalecer a função paterna. “É fundamental o papel do pai na proteção e no desenvolvimento integral da família, especialmente no que diz respeito ao cuidado e bem-estar dos filhos”, afirmou.
Para o presidente, investir na proteção social básica significa também valorizar a paternidade. Em Curitiba, dados do Cadastro Único mostram que 31.546 famílias não possuem pai ou cônjuge na composição familiar, enquanto 41.264 têm o homem como responsável familiar.
Averiguação de paternidade
O promotor Régis Sartori destacou o trabalho realizado pelo Ministério Público na averiguação de paternidade, quando cartórios encaminham ao órgão casos não resolvidos no registro civil. Nesses processos, o MP atende mães e crianças e notifica os pais.
“Essas crianças vão acessar a escola, a saúde, as políticas públicas, e a ausência paterna traz consequências emocionais, financeiras e jurídicas, além de impactos sociais e econômicos para toda a sociedade”, disse.
Pesquisas mostram que a ausência paterna traz impactos, segundo Sartori. Para os filhos, maiores riscos de problemas psicológicos, dificuldades comportamentais, pior desempenho escolar e maior propensão ao uso de substâncias. Para as mães são a sobrecarga emocional e física, dificuldades na educação dos filhos e aumento da responsabilidade materna, e para a sociedade, a maior vulnerabilidade social e perpetuação do ciclo de pobreza, com reflexos na saúde e na segurança pública.
Para o promotor, a FAS tem papel essencial ao orientar famílias sobre a importância da paternidade e os serviços disponíveis. “Precisamos estar unidos, Prefeitura, Ministério Público e Estado, para fortalecer a proteção da família”, ressaltou.
Serviços e experiências
A diretora de Proteção Social Básica da FAS, Cintia Aumann, destacou que o fortalecimento da presença paterna está diretamente ligado à qualificação dos serviços e ao acompanhamento familiar.
“É fundamental que nossas equipes tenham informações, habilidades e alternativas para o atendimento, adotando práticas sensíveis e acolhedoras que incentivem a participação ativa dos pais na vida familiar e comunitária”, afirmou.
Durante a capacitação, os participantes também acompanharam a fala de Eduardo Sander, coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) Boqueirão, sobre os desafios da vinculação paterna nos serviços da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Um vídeo com o depoimento da família de Caciano e Graziele Bassolli Medina, atendida pelo Cras Vila Verde, na Regional CIC, mostrou como o pai foi acolhido e inserido nos serviços da FAS em um momento difícil. A tarde ainda contou com apresentação cultural do músico Antônio Adalígio Serfini e de seu filho Augusto Castaman Serafini, que tocaram teclado e sanfona voluntariamente.