O Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) lançou nesta terça-feira (12), um portal que reúne todos os Conselhos Municipais de Curitiba. O lançamento aconteceu durante a programação do Seminário Democracia e Participação Cidadã, no salão de Atos no Parque Barigui.
De acordo com Huáscar Pessali, professor da Universidade Federal do Paraná (que iniciou o debate para a criação do portal), o serviço vai permitir um maior conhecimento dos conselhos municipais. "Esse reconhecimento sobre os trabalhos dos conselhos pode viabilizar uma participação ainda maior da sociedade nas Políticas Públicas", disse. O professor acredita que para o futuro será possível criar um Observatório dos Conselhos, onde "serão levantadas as informações sobre o trabalho realizado pelas entidades. Com isso, poderemos diagnosticar e identificar problemas, a fim sempre de melhorar a atuação dos conselhos", explicou.
Para a construção do portal, a Fundação de Ação Social (FAS) foi uma referência para o desenvolvimento do conteúdo, uma vez que é a primeira instituição do governo municipal a implantar uma Secretaria Executiva dos Conselhos da Assistência Social. Atualmente, a Fundação é gestora junto a cinco Conselhos da Assistência Social (Criança e Adolescente, Idoso, Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência).
"Não há democracia sem transparência. A população precisa saber o que é discutido nas políticas públicas e o portal será uma ferramenta para que o cidadão saiba o que está sendo feito e acontecendo nas diversas áreas. Além disso, é um instrumento para a população se atualizar sobre o que os conselhos deliberam", disse a presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet.
Através do endereço www.imap.curitiba.gov.br/portal_conselhos a população poderá acompanhar as principais deliberações dos 62 Conselhos (das áreas fiscais, administrativa, fundo público, social, cidade e meio ambiente) que atuam na capital. Além disso, o portal vai disponibilizar o calendário de trabalho de cada Conselho e notícias relacionadas.
Conselhos Municipais
Os Conselhos Municipais permitem, de maneira democrática, a participação da sociedade nas Políticas Públicas, uma vez que é constituído de representantes do Estado e da sociedade civil. Dentre as funções dos conselhos está a formulação, controle e execução das políticas públicas setoriais.
Durante o Seminário, a presidente do Imap, Liana Carleial, informou que em breve será implantado em Curitiba um programa de capacitação continuada para a formação de conselheiros municipais.