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Campanhas incentivam a destinação do IR para crianças, adolescentes e idosos

Publicado em 02/04/2024
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Imagem: Comunicação FAS imagem conteudo

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Duas campanhas publicitárias lançadas nesta semana pelos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), pela Prefeitura e pela Fundação de Ação Social (FAS) estão incentivando os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda devido para instituições e projetos que atendem crianças, adolescentes e idosos de Curitiba.

Com personagens reais, as campanhas mostram o quanto a solidariedade no momento de prestar conta com a Receita Federal pode transformar vidas, de maneira fácil, segura e sem custo. Este ano, os contribuintes pessoas físicas têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração do Imposto de Renda.

As campanhas já estão sendo veiculadas e ficam até o fim de maio, nos pontos de ônibus e TVs de veículos do transporte público, além de estarem presentes nas redes sociais e nas principais rádios. Elas destacam que os contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido para projetos sociais e que o valor pode ser abatido na declaração do exercício seguinte.

O passo a passo de como fazer a destinação está disponível nos sites das duas campanhas: https://eudeclaro.curitiba.pr.gov.br/ e https://idososcuritiba.curitiba.pr.gov.br/.

Fundos municipais

Todos os valores destinados pelos contribuintes vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e suas aplicações são feitas em projetos e programas que precisam ser aprovados pelo Comtiba e pelo CMDPI.

Priscila Guimarães Rodrigues, presidente do CMDPI, que representa a sociedade civil, também destaca a importância da destinação do IR para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, potencializando a oferta de serviços, programas e projetos, além de ações de defesa e garantia de direitos para esse público crescente na sociedade.

“Os incentivos fiscais para as organizações sociais são um fator fundamental, pois permitem que os contribuintes, pessoa física ou jurídica, ajudem diretamente em ações que causam impacto e transformação na realidade de pessoas em condições de vulnerabilidade”, diz. 

A presidente destaca ainda que os contribuintes podem acompanhar de perto os investimentos feitos pelos projetos, sabendo para onde, para quem e qual o benefício efetivo gerado.

Roberta Cristina Pivatto Borges, presidente do Comtiba, destaca também que a destinação do Imposto de Renda para o FMCA fortalece as políticas voltadas para crianças e adolescentes, garantindo a eles a proteção integral e acesso a diversos serviços essenciais.

Ela ressalta ainda que a destinação do IR não é uma doação, e todo o dinheiro destinado para o fundo retorna para a pessoa ou empresa, por meio de desconto no próprio IR no exercício seguinte.

Envelhecimento saudável

Atualmente, 47 instituições que atendem crianças e adolescentes e outras sete voltadas para as pessoas idosas, são beneficiadas pela destinação do IR em Curitiba.

No Centro de Centro de Assistência Social Divina Misericórdia, na Cidade Industrial, 150 idosos em situação de vulnerabilidade ou risco social participam semanalmente de atividades gratuitas de convivência, artísticas, culturais, esportivas, pedagógicas e de lazer bancadas parcialmente com recursos do Imposto de Renda.

As atividades fazem parte do projeto Vida & Vínculo, que será desenvolvido até o fim deste ano. “Com este projeto buscamos acolher e acompanhar de forma qualificada e gratuita os idosos para que tenham um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo”, explica a coordenadora do Centro de Assistência Social Divina Misericórdia, irmã Anete Giordani.

Para Anete, a destinação do Imposto de Renda é fundamental. “Sem a captação de recursos não teríamos tido condições de manter as atividades para as pessoas idosas nesses mais de dez anos de trabalho. Temos um custo alto para manter a equipe técnica, educadores socias e facilitadores de oficinas”, ressalta.

Crianças e adolescentes

Na área da garantia de direitos das crianças e adolescentes, a destinação do Imposto de Renda ajuda a manter vários projetos, entre eles o Sonhe como uma Criança, promovido pela Associação Iniciativa Cultural, também chamada de Passos da Criança, que desde 2004 trabalha para a promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, moradores da comunidade da Vila Torres.

O projeto atende todos os meses 65 crianças, de 6 a 14 anos, no contraturno escolar, com oficinas de inclusão digital, capoeira, percussão, teatro, musicalização e artes, além de atividades socioeducativas e apoio ao desenvolvimento da aprendizagem.  Todas recebem ainda alimentação.

A analista de Captação de Recursos da Associação Iniciativa Cultural, Luciana de Freitas Riccio, convida todos os contribuintes curitibanos a destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais. "Essa medida contribui diretamente para a sustentabilidade financeira da organização e ampliação do impacto social na comunidade, viabilizando a realização de sonhos e construção de um futuro melhor para essas crianças e adolescentes."

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