Na próxima sexta-feira (20/11), 48,5 mil servidores da Prefeitura de Curitiba, aposentados e pensionistas vinculados ao IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba) receberão a segunda parcela do 13º salário de 2020. O crédito na conta será feito ao longo do dia.
O pagamento da gratificação injetará R$ 75,3 milhões (valor líquido) na economia local. Os encargos patronais representam R$ 66,6 milhões.
A Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal informa que nesta parcela serão feitos os descontos obrigatórios relativos ao imposto de renda e a previdência do IPMC ou INSS (no caso dos empregados públicos, dos contratados pelo PSS e cargos comissionados). Os descontos obrigatórios totalizam R$ 56,2 milhões.
Também são obrigatórios os descontos de pensões judiciais, conforme cada servidor ou beneficiário, o plano de saúde, para quem está vinculado ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS) e a previdência complementar (CuritibaPrev) para os que fizeram esta opção.
Não houve descontos quando foi paga a primeira parcela, em abril.
Para o cálculo do 13º salário, o Departamento de Administração de Pessoal utilizou como base a remuneração do mês de outubro. No mês de dezembro poderá haver algum ajuste, se houver necessidade.
A antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário pela Prefeitura de Curitiba tem sido uma prática desde 2017. Neste ano, em função da pandemia pelo novo coronavírus, o pagamento da primeira parcela foi antes do que nos anos anteriores.
Por lei, o pagamento da segunda parcela deve ser feito até o dia 20 de dezembro.
Em Curitiba, a antecipação é possível porque as contas do Município estão equilibradas, mesmo com todas as medidas que estão sendo tomadas para o enfrentamento da pandemia.
Contracheques
Nesta terça-feira (17/11), o contracheque do 13º salário poderá ser conferido pelo Portal do Servidor (para os trabalhadores da ativa) ou pelo portal do IPMC (no caso dos aposentados e pensionistas).
A partir do dia 24/11, servidores, aposentados e pensionistas poderão visualizar seu contracheque referente ao mês de novembro. Neste mês, a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais passará a ser de 14%, conforme estabelece a Reforma da Previdência, de 2019, e a legislação municipal aprovada em 2020.
A Emenda Constitucional 103/2019 exigiu que Estados, Municípios e o Distrito Federal tivessem a mesma alíquota da União, de 14%, para os segurados ativos, aposentados e pensionistas.