Cumpre-me como determina a Lei Municipal nº 8.777/95 e o Regimento Interno, convocar
os/as Conselheiros/as, titulares e, na ausência deste, os suplentes, para a Reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a ser realizada no dia
24 de fevereiro de 2026 às 9h, em formato presencial, na FAS – Sede, Rua Eduardo
Sprada, 4520 – Campo Comprido - Sala de Reuniões do CMAS, para tratar da seguinte
pauta:
1.Aprovação da pauta / 9h
2.Aprovação das Atas de Reunião Ordinárias de Novembro e Dezembro/2025 e
Reunião Extraordinária de 10 /Fevereiro / 2026 - 9h10
3. Informes / 9h15
3.1 Secretaria Executiva
3.2 Presidência
3.3 Conselheiro
4. Comissão de Política / 9h30
4.1 Atestado de Regularidade do Conselho, Plano e Fundo (ARCPF)
4.2 Ofício nº007/2026 Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH)
4.3 Ofício nº 036/2026 Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC)
4.4 Retorno ao Oficio CMAS nº 181/2025
4.5 Retorno ao Oficio CMAS nº 153/2025
4.6 Retorno ao Ofício CMAS nº 225/2025
4.7 Cartilha Amarela: Prevenção e combate ao Assédio, a outras formas de
Violências e ao Suicídio relacionado ao Trabalho
4.8 Consulta Pública para a Cartilha “SUAS sem Racismo”
4.9 Audiências Públicas na Câmara Municipal de Curitiba
4.10 Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil - Conselho Municipal
de Política Étnico-racial (COMPER) - Gestão 2026- 2028
4.11 Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil - Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher (CMDM) - Gestão 2026- 2028
4.12 Lei do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)
4.13 Proposta de trabalho / Relatório de Atividades CMAS Gestão 2024-2025
4.14 Grupo de Trabalho Acolhimento Institucional
4.15 Repasse das informações da Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite (CIB e
CIT) e Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS)
5. Comissão de Normas / 13h30
5.1 Apreciação de Requerimentos de Inscrição e Renovação
5.2 Apreciação de Recursos
5.3 Outras demandas
6.Comissão de Financiamento / 15h30
6.1 Chamamentos Públicos Proteção Social Especial e Prorrogação Edital Chamamento
6.2 Prestação de Contas Fundo Municipal Exercício 2025
6.3 Ofício nº4359/2025 Secretaria Nacional de Assistência Social
6.4 Transferências Voluntárias
6.5 Retorno ao Ofício CMAS nº14/2023 / Aquisição de computadores
6.6 Monitoramento do Ofício CMAS nº 182/2025 / Veículos Abordagem social
6.7 Monitoramento do Oficio CMAS nº 20/2025 / Recursos humanos
6.8 Monitoramento do Ofícios CMAS nº 143 e 144/2025 à Secretaria Municipal de Gestão
de Pessoal (SMGP)
6.9 Monitoramento do Oficio nº CMAS 14/2025
6.10 Credenciais Permanentes para Conselheiros
Fonte: FAS