1. Aprovação da pauta.
2. Decreto n.º 1462/2023 – APAE.
3. Aprovação da pauta.
4. Justificativas de ausência.
5. CÂMARA PERMANENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
— FMCA E ORÇAMENTO.
5.1 Orçamento:
5.1.1 Monitoramento Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA.
5.2 FMCA:
5.2.1 Demonstrativo Financeiro.
5.2.2 Prestação de contas Governamental.
5.2.3 Prestação de contas Deliberação n.º 109/2017 – DPSB.
5.2.4 Prestação de contas - FIA - Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID – DPSE.
5.2.5 Status Chamamento Público.
5.2.6 Processos coordenação de transferências voluntárias; Status Emendas Municipais; Banco de Projetos.
5.2.7 Prorrogação de Certificados.
5.2.8 Devolutiva protocolo n.º 01-009862/2022 - Prestação de contas Sociedade Civil.
5.2.9 Deliberação valor brunch e coffe-break - para demanda de 2024.
6. CÂMARA PERMANENTE DO PLANEJAMENTO E ÉTICA.
6.1 Ética:
6.1.1 Denúncias com indicações de arquivamentos:
- Denúncia n.º 07/2023 – FD 08/2023.
6.1.2 Formação Comissão de Instrução:
- Denúncia n.º 06/2021 – FD 07.2021.
6.1.3 Republicações Resoluções n.º 240/2022 e 227/2023.
7. CÂMARA PERMANENTE DE POLITICAS E NORMAS.
7.1 Inscrições/Renovações:
7.1.1 Protocolo n.º 01-128830/2023 - Liga das Senhoras Católicas de Curitiba.
7.1.2 Protocolo n.º 01-062450/2023 - Associação Gente de Bem.
7.1.3 Protocolo n.º 01-158853/2023 - Centro de Integração Empresa Escola do Paraná.
7.1.4 Protocolo n.º 01-155126/2023 - Associação Iniciativa Cultural.
7.1.5 Protocolo n.º 01-142429/2023 - Instituto Construindo Novos Valores.
7.1.6 Protocolo n. º 01-111174/2023 - Associação Ruth Schrank.
7.1.7 Protocolo n.º 01-169348/2023 - Associação Esportiva Montreal - A.E.Montreal.
7.2 Politicas:
7.2.1 Mérito da proposta – Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Projeto O Melhor Cuidado.
7.2.2 Mérito da proposta – Instituto Futebol de Rua – "Futebol de Rua - Pensando no Futuro - Ampliação e Reforma".
7.2.3 DPSE – Apresentação Metodologia e Cronologia - Diagnóstico Decenal do Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto – SIMASE.
7.2.4 Apresentação relatório SIPIA – Regionais Bairro Novo e Boa Vista.
7.3 Cursos:
7.3.1 Gerar – Protocolos n.º 04-033623/2023; 04-033627/2023; 04-033629/2023 e 04-033633/2023.
8. CÂMARA PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO.
8.1 Apresentação Proposta da Campanha Família Acolhedora – Resolução n.º 113/2023.
8.2 Seminário Programa Acolhimento Familiar Modalidade Família Acolhedora – DPSE.
8.3 Nova campanha do Imposta de renda.
8.4 Curso de Formação Continuada de Conselheiros/ Escola de Conselhos – Oficio ao IMAP.
9. INFORMES MESA DIRETORA.
9.1 Oficio n.º 131/2023 – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
9.2 Oficio n.º 39/2023 - Retorno.
9.3 Protocolo: 04-034354/2023 – APCAPI.
9.4 Casa de Passagem Indigena.
10. ASSUNTOS GERAIS.
10.1 Presidente.
10.2 Conselheiros.
10.3 Secretaria Executiva.
10.4 Demais presentes.