Assunto:
Item 1. Aprovação de pauta – 9h
Item 2. Aprovação de Ata da Reunião Ordinária 31.08.2023 – 9h15
Item 3. Comissão de Atos Normativos e Comunicação - Coordenadora
Conselheira Maria Francisca Sottomaior Cury – 09h20
Item 3.1 Campanha de 30 anos do CMDPcD;
Item 3.2 Revisão Regimento Interno (Resolução 52/2020).
Item 4. Comissão de Financiamento – Coordenadora Conselheira Cristianne
Cristianne Bara Mattei Pacheco de Carvalho - 09h20
Item 4.1 Demonstrativo Financeiro Julho e Agosto/2023
Item 4.2 Protocolo 04-038197/2022 – Plano de trabalho: “Formação continuada no
DIAEE:Possibilidades de acesso” - Secretaria Municipal da Educação;
Item 4.3 Projetos “Lazer Inclusivo” e “Transporte PARAJAP'S 2024” – Secretaria Municipal
do Esporte, Lazer e Juventude;
Item 4.4 Parcerias envolvendo Transferências Voluntárias – Coordenação de
Transferências Voluntárias;
Item 5. Comissão de Políticas Públicas – Relator Conselheiro Junior Ongaro
10h30min
Item 5.1 Proposta para alteração do Conselho, incluindo Conselheiro governamental do
IPPUC ou órgão responsável pelos projetos arquitetônicos de acessibilidade de
calçadas,praças, parques, e outros espaços públicos;
Item 5.2 Ofício 0917/2023 - PJDDPCD - Reitera solicitação de resposta, ações afirmativas
à PCD no tocante a táxis e carros particulares;
Item 5.3 Indicação para Comissão de Isenção Tarifária Municipal;
Item 5.4 Indicação para Rede de Atendimento Integrado à Pessoa com Deficiência em
Situação de Risco para Violação de Direitos
Item 6. Comissão Organizadora Fórum Municipal – Relator Conselheiro Junior
Ongaro 11h
Item 6.1 Relato dos trabalhos desta Comissão
Item 7. Informes Gerais – 11h20
Item 7.1 Chamamento Público 09/2023