1. Aprovação da pauta (9 horas).
2. Apresentação e posse da nova Presidente do Conselho (9h 10 min).
3. Aprovação da Ata referente ao mês de Dezembro/2022 (9h 20 min).
4. Apresentação dos trabalhos da Comissão de Financiamento – Relatora: Daniela Tisoni
4.1 Demonstrativo Sintético: Diretoria Financeira e Diretoria de Planejamento. (9h 30min).
4.2 Superávit Financeiro 2022: Diretoria Financeira (9h 50min.).
4.3 Demonstrativo Financeiro: Diretoria Financeira (10h).
4.4 Prestação de Contas- Incentivo COVID- Diretoria de Proteção Social Básica (10h 10min).
4.5 Prestação de Contas: PPAS V; PPAS IV; PCD e Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência – Diretoria de Proteção Social Especial (10h 15 min).
4.6 Prestação de Contas- Sistema Integrado Fundo a Fundo- Diretoria de Proteção à Pessoa em Situação de Rua (10h 35 min).
4.7 Prestação de Contas- Secretaria Executiva: Para ciência (10h 45min). 4.8 Súmula- Coordenação de Transferências Voluntárias (10h 50 min).
5. Apresentação dos trabalhos da Comissão de Política- Relatora: Elaine A. Batista
5.1 Atenção à População Indígena de Curitiba – Relato da participação da Assessoria de Direitos Humanos na Reunião da Comissão (11h).
5.2 Subsídio Alimentar- Diretoria de Proteção Social Básica: Panorama atualizado (11h 15min).
5.3 Programa Auxílio Brasil/ Bolsa Família: Pauta Permanente (11h 25min). 5.4 Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB) – Informações a respeito de critérios adotados pela Companhia (11h 35 min).
5.5 Ofício n° 02/2023 CEAS/PR- Informativo (11h 40 min).
5.6 Resolução CNAS/MC n° 90 de 21 de Dezembro de 2022 – Criação de Comissão da Conferência de Assistência Social e de Comissão de monitoramento das propostas da Conferência (12h).
5.7 Plano Municipal de Assistência Social- status (13h 30min).
5.8 Capacitação inicial para atual formação do CMAS: Plano de capacitação permanente específico para controle social. (13h 40min).
5.9 Defensoria Pública – Resposta pela Diretoria da População em Situação de Rua (DPSR) (13h 50min);
6. Apresentação dos trabalhos da Comissão de Normas – Relatora: Melissa Ferreira
6.1 Visitas à OSC´s : Para ciência (14h).
6.2 Visitas à Instituições Governamentais e não Governamentais: Deliberação da Comissão e Aprovação quanto ao almoço.(14h 15min).
6.3 Formulário da Comissão de Normas: Aprovação da sugestão realizada pela Secretaria Executiva (14h 25min).
6.4 Retomada de grupo de estudos junto à Diretoria de Relações com o Terceiro Setor: Informativo (14h 30min).
6.5 Documento Orientador do Serviço de Acolhimento Institucional Provisório de Pessoas e seus acompanhantes: Para ciência do Pleno (14h 40min).
6.6 Comissão de Apoio Técnico da FAS (14h 45min).
6.7 Ofício referente ao Chamamento Público 05/2022 (RIA)- Deliberação de levantamento a ser realizado pela Diretoria de Proteção Social Especial (15h).
6.8 Ofício 010/2023- SINASE- Indicação de representantes (15h 20min).
6.9 Povo sem Medo- Apresentação de resposta encaminhada pela Fundação de Ação Social; Ofício do CMAS ao IMAP; Informações sobre o trabalho do GT e a sugestão de elaboração de um plano municipal para situações de despejo em decorrência de ações de reintegração de posse (15h 30min).
6.10 Estrutura da Secretaria Executiva do CMAS: Resposta referente à reunião ocorrida em 17/10/2022 (15h 50min).
6.11 Comissão de ética: Para ciência e deliberação quanto ao encaminhamento (16h 05 min).
6.12 Regimento Interno: Para ciência (16h 15min).
6.13 Gestão do CMAS: Avaliação do primeiro ano de gestão (16h 25min). 6.14 Resolução n° 06/2005- CNAS- Ad Referendum (16h 40 min).
6.15 Tabela do Termo de Ajustamento de Conduta: Para ciência de alinhamento com a Secretaria Executiva (16h 50 min).
6.16 Assinatura de Atas: Para ciência (17h).