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DATA
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PROCEDIMENTO
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16/10/2023
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Reunião extraordinária COMTIBA – apresentação do edital e cronograma das eleições
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17/102023
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Publicação da Resolução n.º 351/2023 – COMTIBA.
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24/10/2023 a 01/11/2023
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Inscrições das Entidades conforme Resolução n.° 351/2023 - COMTIBA
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06/11/2023 a 07/11/2023
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Homologação das Inscrições das OSC’s nas categorias Eleitoras e Eleitoras/Candidatos
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09/11/2023
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Publicação do resultado da homologação das inscrições
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10/11/2023 e 13/11/2023
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Prazo para apresentação de Recurso para a Comissão Organizadora
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17/11/2023
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Reunião com a Comissão Organizadora para julgamento de eventuais recursos e aprovação do Regimento Interno da Eleição de Entidades da Sociedade Civil do COMTIBA
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| 20/11/2023 |
Publicação da convocação da eleição, divulgando a relação das entidades habilitadas a Assembleia Geral de Eleição.
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| 01/12/2023 |
Assembleia Geral de Eleição |
| 12/12/2023 |
Homologação e Publicação dos Resultados
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| Primeira Reunião Ordinária 2024 |
Posse dos novos membros do COMTIBA. |