Contribuintes podem destinar parte do valor devido ao Imposto de Renda (IR) para projetos sociais desenvolvidos em Curitiba em benefício da criança e do adolescente. A importância doada será abatida na declaração de 2019 se for feita até 28 de dezembro. A campanha de destinação foi lançada nesta terça-feira (13/11) pelo prefeito em exercício Eduardo Pimentel.
A Prefeitura também desenvolveu uma ação de mídia para orientar os moradores por meio de redes sociais e mobiliário urbano da cidade. “Nossa meta é estimular o volume de doações por meio do esclarecimento dos potenciais doadores, uma vez que arrecadamos em 2017 menos de 14% do que seria possível entre empresas e doadores individuais”, disse Pimentel.
Participaram do evento a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Elenice Malzoni, a coordenadora da Assessoria de Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente e a Pessoa Idosa, Carla Braun; e os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) Cátia Regina Kleink Jede (vice-presidente) e Peri Eugênio de Castro (Comissão de Comunicação).
Segundo o Conselho Regional de Contabilidade, no ano passado cerca de 211 mil declarantes de IR poderiam ter destinado até R$ 166,5 milhões para ação social. No entanto, de acordo com acompanhamento da FAS, apenas R$ 18,3 milhões foram doados. Isso significa R$ 148 milhões a menos no financiamento de ações e projetos para crianças e adolescentes.
Essa é a quinta vez que Curitiba convida empresas e contribuintes individuais curitibanos a doar recursos para projetos sociais por meio do IR devido. Organizações sob o regime tributário de lucro real podem doar até 1% do imposto, enquanto pessoas físicas destinam até 6%. O dinheiro vai para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) ou para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI).
Para as novas gerações
O doador escolhe o projeto com o qual deseja colaborar. Como já vem acontecendo desde 2014, a arrecadação será administrada pelo Comtiba. Cabe à entidade analisar os projetos e investimentos que podem receber e aplicar o montante recebido dos contribuintes.
Para doar os interessados devem acessar o link criado para a campanha - www.infanciarealizada.com.br. Lá é possível preencher o formulário e imprimir o boleto para pagamento.
Resultados
No ano anterior, foram destinados R$ 18,32 milhões para o FMCA. Cerca de 4 mil doadores destinaram recursos para projetos dirigidos à infância e juventude. A maior parte dos doadores é pessoa física. Foram 3,6 mil doações dessa categoria de contribuinte e apenas 503 de empresas para o FMCA.
O maior peso financeiro das doações, porém, vem das empresas. Foram R$ 3,33 milhões originários de pessoa física e R$ 14,99 milhões de empresas. Os recursos doados no período atenderam a 58 entidades e 101 projetos.
Em 2018 os números ainda são modestos. Até o início da campanha a arrecadação somava R$ 1,19 milhão vindos de 725 doadores (606 pessoas físicas e 119 empresas). Esse recurso já está atendendo a 56 entidades e 76 projetos. São 51 entidades aprovadas para desenvolver 63 ações.