A Fundação de Ação Social (FAS) está com um chamamento público aberto para organizações da sociedade civil que queiram obter certificado que autoriza a captação de recursos financeiros para projetos voltados a pessoas idosas. As entidades têm até as 18 horas da próxima terça-feira (17/7) para apresentar a documentação necessária e participar da seleção.
As entidades interessadas podem acessar o edital no site da Prefeitura de Curitiba, no endereço, curitiba.pr.gov.br, no banner “Chamamento Público FAS”; ou ainda, no site da FAS, fas.curitiba.pr.gov.br , na aba “Chamamento Público”. O documento também pode ser solicitado pelo e-mail: chamamentopublico@fas.curitiba.pr.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3250-7979 e 3250-7674.
Para participar do pleito, além da documentação necessária, a organização deve apresentar o projeto que pretende desenvolver. O chamamento está dividido em dois lotes, sendo o primeiro exclusivamente para construção, reforma ou ampliação de espaços. O segundo refere-se a programas, serviços e atividades de atendimento direto à pessoa idosa; ações que promovam medidas de prevenção, bem-estar e saúde; eventos e materiais educativos; capacitações; estudos e pesquisas científicas; atividades esportivas, culturais e de lazer; e custeio da contratação de profissionais ou compra de equipamentos e material permanente, em caso de apoio a ações que garantam o trabalho em rede de secretarias municipais e as organizações da sociedade civil.
Entre os documentos a serem apresentados pela organização nesta primeira fase está a cópia do certificado ou da resolução de inscrição no Conselho Municipal da Pessoa Idosa e no Conselho Municipal da Assistência Social, quando o serviço for da assistência social. Na segunda fase, deverão apresentar cópia do estatuto e comprovantes de experiência e capacidade técnica e profissional.
Se o projeto for aprovado pela comissão de seleção, a organização receberá o certificado de autorização de captação de recursos, via destinação de Imposto de Renda de pessoas física ou jurídica. A formalização da parceria com a FAS será formalizada após essa captação, que pode acontecer em até três anos. O repasse do dinheiro para a organização será feito via Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
O resultado do chamamento público será divulgado no próximo dia 24.